Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:02

TST confirma direito de servidor paulista a benefício

A incorporação da sexta parte dos vencimentos integrais, após 20 anos de exercício efetivo do cargo
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

Associados, fundado por seu pai há mais de quatro décadas. Atua, há 20 anos, na reorganização e
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40

A adoção no Brasil

que ocorreu com o decorrer dos anos e mostrar como esse tema é tratado hoje em dia, com a nova Lei
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

Com clareza solar, a Lei Nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, enumera
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

, e a escravidão durou mais de 300 anos. Nesse período, os negros foram brutalmente explorados e
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:53

Alimentos e o Direito do Cônjuge ou Companheiro

10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil” ou “CC”)
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 09:37

Brasil registra 411 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é a menor desde maio de 2020

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de casos diários aparece abaixo de 10 mil pela 2º dia seguida.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:27

Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código

ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 17:02

Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto

forma descontínua, por 10 (dez) meses anteriores ao parto ou ao requerimento administrativo, se
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 14:31

Operação Lava Jato passa a ter força-tarefa para investigações no Estado de São Paulo

paulista pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 10 de
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 09:52

Conselho Nacional de Justiça edita resolução para ampliar segurança de sigilo nas investigações

redação aos artigos 10, 14, 17, 18 e 19 da Resolução 59/2008, que uniformiza rotinas do procedimento
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 13:45

Câmara instala comissão especial para debater mudança na tramitação de MPs

Constituição ?, 80 serão na Câmara e 30 no Senado. Outros 10 dias serão dados à Câmara para a análise de possíveis emendas apresentadas no Senado
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:52

Banco é condenado por não comunicar encerramento de conta por ex-marido

O Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais, por encerrar
Legislação » Leis Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:05

Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011.

Acrescenta parágrafo único ao art. 1.589 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil
Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

Lei nº 12.236, de 19 de maio de 2010.

Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:08

Projeto prevê multa para quem descumprir normas sobre domésticos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7156/10, do Senado, que prevê multa para quem descumprir a Lei
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:09

Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem

indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:45

Fazenda Pública não está dispensada da multa por agravo infundado

infundado, que varia de 1% a 10% do valor corrigido da causa, e cujo pagamento é pressuposto para

Exibindo resultado de 6281 até 6300 de um total de 52771

A incorporação da sexta parte dos vencimentos integrais, após 20 anos de exercício efetivo do cargo

Associados, fundado por seu pai há mais de quatro décadas. Atua, há 20 anos, na reorganização e

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a

que ocorreu com o decorrer dos anos e mostrar como esse tema é tratado hoje em dia, com a nova Lei

Com clareza solar, a Lei Nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, enumera

, e a escravidão durou mais de 300 anos. Nesse período, os negros foram brutalmente explorados e

10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil” ou “CC”)

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de casos diários aparece abaixo de 10 mil pela 2º dia seguida.

ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.

forma descontínua, por 10 (dez) meses anteriores ao parto ou ao requerimento administrativo, se

paulista pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 10 de

redação aos artigos 10, 14, 17, 18 e 19 da Resolução 59/2008, que uniformiza rotinas do procedimento

Constituição ?, 80 serão na Câmara e 30 no Senado. Outros 10 dias serão dados à Câmara para a análise de possíveis emendas apresentadas no Senado

O Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais, por encerrar

Acrescenta parágrafo único ao art. 1.589 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil

Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7156/10, do Senado, que prevê multa para quem descumprir a Lei

indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.

infundado, que varia de 1% a 10% do valor corrigido da causa, e cujo pagamento é pressuposto para

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos